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Perícia médica do INSS poderá ser antecipada| 26/09/2023

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 45 dias por perícia médica poderão antecipar o procedimento a partir desta semana.

Isto será possível mediante aviso por parte da Central de Atendimento do INSS,...

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INSS: Solicitações de pensão por morte diminuem em fila em agosto| 26/09/2023

Até agosto, houve mais de 86 mil solicitações de pensão por morte aguardando análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações foram passadas pelo próprio órgão para a Câmara dos...

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PL autoriza desconto consignado para pagar honorário advocatício| 19/09/2023

Um Projeto de Lei (PL) que visa permitir que o Instituto Nacional do Seguro Social (JNSS) realize desconto consignado para o pagamento de honorários advocatícios recebeu aprovação da Câmara dos Deputados.

Neste caso, o desconto só será...

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INSS é condenado a indenizar mulher; saiba por que| 19/09/2023

A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma mulher que por meses não recebeu benefício assistencial, embora ele tenha sido concedido a ela.

Houve bloqueio do...

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Desenrola Brasil beneficia quem recebe até dois salários mínimos| 19/09/2023

Àqueles que possuem dívidas de no máximo R$ 5 mil, o Programa Desenrola Brasil traz uma oportunidade para renegociá-las.

Se a sua renda não excede dois salários mínimos, ou se você está inscrito no Cadastro Único...

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Conheça a MP do Ministério do Empreendedorismo| 14/09/2023

Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1187/23 foi publicada no Diário Oficial da União. Assim, entrou em vigor a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A lei alterada pela MP é a...

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Acesso robotizado ao gov.br será limitado| 14/09/2023

A partir do dia 25 deste mês, será imposta limitação ao acesso robotizado realizado o portal gov.br. O objetivo da medida é a garantia da disponibilidade do portal aos cidadãos brasileiros como um todo ao suavizar problemas no acesso aos serviços...

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