
07/03/2025
Legislação
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Em agosto, uma nota técnica redigida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi encaminhada para a ByteDance, empresa que tem a propriedade do TikTok.
O conteúdo inclui a recomendação de que a política de privacidade e os...
Uma carta pedindo que o horário de verão seja retomado no Brasil foi enviada para Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. A autoria do pedido e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
De acordo com a Associação, o...
É do entendimento do Superior Tribunal de Justiça que o oferecimento de mecanismos de segurança é obrigatório por parte de um banco para que haja bloqueio de movimentações atípicas.
O argumento fundamentou a decisão de...
Recentemente, uma resolução do Banco Central (BC) passou a obrigar instituições financeiras a avisar os clientes sobre vazamentos ou problemas de segurança que tenham ligação com o Pix.
O aviso independe da responsabilidade das...
O serviço Meu INSS apresenta a opção "Simular Aposentadoria". Por meio desta, os contribuintes podem realizar o cálculo do tempo de contribuição e realizar a simulação do valor que receberá ao se...
O Projeto de Lei (PL) 1774/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto visa instituir a presunção da autorização de doação de órgãos a nível nacional.
Isso significa que, caso o PL seja...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 45 dias por perícia médica poderão antecipar o procedimento a partir desta semana.
Isto será possível mediante aviso por parte da Central de Atendimento do INSS,...