Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Não retornar depois de alta do INSS pode levar à justa causa| 17/11/2023
O trabalhador que não retornar ao serviço depois de receber alta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser demitido, inclusive com justa causa judicialmente validada.
Desta forma, por exemplo, se o trabalhador entrar com uma ação para anular a...
LEIA MAIS
Gestantes podem remarcar teste físico em exame público?| 14/11/2023
A Defensoria Pública da União havia proposta uma ação civil pública (ACP), na qual consta que a União deve se abster da eliminação de gestantes de concursos públicos quando uma das etapas de aprovação ou...
LEIA MAIS
INSS lança informativo para contribuinte proteger seus dados| 14/11/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa: os atendimentos feitos pelo órgão não ocorrem via e-mail, mas sim por meio do site oficial, do serviço 'Meu INSS', da Central 135 e das Agências da Previdência Social (APS).
Assim,...
LEIA MAIS
Saiba mais sobre a aprovação da reforma tributária pelo Senado| 09/11/2023
Nesta semana, no Senado, foi aprovada a reforma tributária (texto da PEC 45/2019). 53 votos foram a favor, enquanto 24 foram contra. Não houve abstenção.
A aprovação requeria 49 votos a favor da reforma. Desta forma, por ter sido aprovada com...
LEIA MAIS
Saiba mais sobre o grupo de fiscalização do Bolsa Família| 09/11/2023
Uma Rede de Fiscalização criada pelo governo federal ficará de olho no Bolsa Família e no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico). Assim, poderão evitar que irregularidades ocorram no que diz respeito a tais programas sociais.
A...
LEIA MAIS
Bloqueio de empréstimos consignados pode ser feito via 'Meu INSS'| 09/11/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que aposentados e pensionistas realizem o bloqueio ou o desbloqueio de empréstimos consignados pelo serviço Meu INSS.
Isto pode ser feito ao acessar o serviço, clicar em "Novo Pedido" e digitar...
LEIA MAIS
O que é o auxílio-reclusão?| 09/11/2023
O auxílio-reclusão é um benefício concedido àqueles que são dependentes do segurado de baixa renda que contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social no mínimo pelos últimos 24 meses que esteja em prisão e cuja pena seja de...
