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Imposto e Tributos
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Estados e municípios buscam força na reforma tributária| 17/06/2019
As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de...
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Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios| 17/06/2019
Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado pela consultoria TMF. O levantamento, que consultou 7,8 mil especialistas em 80...
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Justiça afasta tributação sobre doação de ações| 14/06/2019
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Campinas (SP) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias de dois planos de distribuição de ações a funcionários – um de opção de compra (stock option) e outro...
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Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples| 14/06/2019
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples...
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Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins| 12/06/2019
A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em sentido contrário à do Supremo Tribunal Federal (STF), está na...
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Sem dar detalhes, Bolsonaro fala em redução de impostos| 12/06/2019
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 11/06, que, após a aprovação da reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes vai entrar em campo para desburocratizar e diminuir impostos.
A uma plateia de empresários, na...
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Receita publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da PJ| 11/06/2019
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de...
