
07/03/2025
Legislação
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
1.531 precatórios serão pagos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 31 de dezembro deste ano. R$ 380 milhões serão utilizados para tal.
O pagamento teve início depois da Medida Provisória (MP) 1.200/2023 ser publicada na...
Foi marcada para 1º de fevereiro de 2024 a retomada do julgamento acerca da revisão da vida toda no que diz respeito às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o dia 1º de dezembro de 2023, o julgamento estava suspenso. O motivo foi...
Neste ano, em comparação com 2022, houve um aumento de 26,99% na concessão de benefícios por incapacidade temporária via Atestmed.
O dado compreende os meses de janeiro a novembro de 2023. Neste período de tempo, no que diz respeito à...
Uma pessoa acamada pode escolher um representante legal para ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu lugar. Assim, o escolhido pode comprovar a...
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário do Senado.
Assim, o ministério cuidará das...
Se você reside em um dos estados que já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou no Distrito Federal (DF), mas não sabe o que fazer para emití-la, esta matéria é para você!
Em primeiro lugar, separe os documentos...
Você já pode conferir as datas nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará os benefícios de dezembro.
A data muda conforme o algarismo que precede o traço no cartão de benefício. Outra variável que também...