Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
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Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencia| 29/06/2022
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à...
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10 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez| 28/06/2022
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício.
Aposentadoria por...
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TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose| 28/06/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira portadora de artrose...
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Desempregado pode ter direito a auxílio-doença e aposentadoria| 27/06/2022
Em um país com alto índice de desemprego e com um volume crescente de pessoas migrando para a informalidade é comum surgirem dúvidas em relação aos direitos previdenciários para quem precisou deixar de contribuir com o INSS (Instituto Nacional de...
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STJ dá atrasados para quem pediu aposentadoria na Justiça| 27/06/2022
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial mesmo se ele conseguiu a aposentadoria administrativamente, após ter feito um novo pedido.
O julgamento do tema 1.018, feito pela 1ª Seção do STJ no...
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Juíza dá tutela para igualar licença-maternidade à mãe adotante| 27/06/2022
Por considerar que não há como “postergar para o cumprimento de sentença possibilitar maior proximidade entre o adotado e adotante” nos primeiros meses de vida da criança, a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Comarca de Itanhaém (SP),...
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TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose| 24/06/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira portadora de artrose...
