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Imposto e Tributos
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Receita divulga planilha com Valores da Terra Nua (VTN) 2021| 26/08/2021
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Planilha com os Valores de Terra Nua (VTN) relativos ao ano de 2021. A publicação traz informações de diversos municípios brasileiros. O VTN - Valor de Terra Nua - é o preço de mercado do...
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Municípios rechaçam inclusão de ISS em reforma tributária ampla| 26/08/2021
Entidades que representam os municípios manifestaram nesta quarta-feira (25) que rechaçam ver seus impostos incluídos em uma reforma tributária ampla. A proposta está sendo articulada por estados e Senado e tem como objetivo fundir diferentes...
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Deputados pedem extensão da desoneração da folha de pagamento| 26/08/2021
Com a reforma tributária empacada no Congresso, os deputados retomaram a discussão para prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Um projeto do deputado Efraim Filho (DEM-PB) propõe a ampliação...
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Receita Federal quer reduzir créditos de PIS e Cofins| 25/08/2021
A Receita Federal busca o respaldo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para reduzir o valor dos créditos de PIS e Cofins gerados com a aquisição de bens e insumos. O entendimento é de que os contribuintes devem contabilizar esses créditos usando o...
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Reforma do IR já teve 5 versões em 2 meses e forte rejeição| 24/08/2021
O projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda foi apresentado há praticamente dois meses e já teve cinco versões —a original do governo e as outras quatro do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Em busca de acordo, as discussões passaram...
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Receita alerta para golpe aplicado por meio de correspondências| 24/08/2021
A Receita Federal divulgou um comunicado para alertar os contribuintes contra um golpe aplicado por meio de correspondências.
As cartas fazem uma "intimação para regularização de dados cadastrais" e são identificadas com o...
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Ao menos 1,8 milhão de MEIs podem ir para dívida ativa | 24/08/2021
Pelo menos 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) podem ser inscritos na dívida ativa do governo a partir de setembro caso não regularizem débitos com a Receita Federal até o dia 31 de agosto.
Esse número corresponde a cerca de...
