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Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações| 26/07/2019

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (24) uma...

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Governadores querem definir imposto único| 25/07/2019

Os secretários de Fazenda dos estados discutem um novo modelo para o imposto único que será criado dentro da proposta de reforma tributária, com mais protagonismo dos governadores. A ideia é apresentar uma emenda à PEC 45, de autoria do deputado Baleia...

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Comércio e serviços entram em choque com indústria na reforma| 24/07/2019

As propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado colocaram em campos opostos a indústria e os demais setores econômicos.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi...

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Receita Federal libera ajuste de GPS pelo Portal e-CAC para PJ| 24/07/2019

Foi implantada no dia 12 de julho, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou para seus...

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Carga tributária é obstáculo para pequenos e médios empresários| 24/07/2019

Dos 1.328 pequenos e médios empresários ouvidos em pesquisa do Insper e Santander Brasil para o cálculo do Índice de Confiança dos Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN) do terceiro trimestre, 39,23% disseram que o maior empecilho...

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Entenda o que é ICMS e como o imposto é calculado| 24/07/2019

O ICMS, sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, é um dos principais tributos brasileiros,...

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Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020| 23/07/2019

As Fazendas estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes a partir de 1º de janeiro. A medida consta no Ajuste Sinief nº 8, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e deverá facilitar os processos de...

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