Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
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Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos| 25/02/2021
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de...
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STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB| 24/02/2021
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O entendimento, tomado por meio do plenário virtual, evita,...
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Empresas do Simples enviaram mais de 42 mil retificações| 24/02/2021
Mais de 42 mil declarações retificadoras já foram enviadas em resposta às notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional até o dia 12 deste mês. Essas notificações são referentes às...
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MEI com pagamento de tributo em atraso, como resolver?| 19/02/2021
A crise provocada pela pandemia do coronavírus atingiu em cheio o faturamento dos pequenos negócios, em especial dos microempreendedores individuais (MEI). Um Levantamento feito pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas, em novembro do ano passado, mostrou que 76%...
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STF confirma incidência de ISS sobre direito de uso de software| 19/02/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 7 votos a 4, que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (softwares) devem ser tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal) e não pelo Imposto sobre...
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Deputado pede retirada de itens de material de construção de ST| 17/02/2021
Como medida para estimular o setor de construção no Paraná, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL) protocolou nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná, requerimento solicitando à Secretaria Estadual da Fazenda, a retirada dos itens...
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Produtos vendidos pela internet sem nota entram na mira do Fisco| 17/02/2021
Fazer compras pela internet não é novidade há alguns anos. Porém, a avalanche do e-commerce provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma questão patente: como garantir que seja feito o recolhimento de impostos, nacionais e...
